PPP - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO



                                       PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO- 2011


IDENTIFICAÇÃO


 A Escola de Ensino Fundamental José Marrocos, está localizada no bairro Pio XII, à Rua Sete de Setembro n 60, Juazeiro do Norte Ceará.                                                                                                  Mantida pelo Governo Municipal e administrado pela Secretaria Municipal de Educação que, este Projeto Político Pedagógico serve para nortear todos os trabalhos desta unidade de ensino, nos termos da legislação em vigor.


OBJETIVOS E PRINCÍPIOS


A Escola de Ensino Fundamental José Marrocos objetiva sua ação educativa, fundamentada nos princípios da universalização de igualdade de acesso, permanência e sucesso, da obrigatoriedade da Educação Básica e da gratuidade escolar conforme LDB 9.394/96. A proposta dessa escola perpassa pela qualidade de ensino democrático, participativo e comunitário.
A elevação do nível acadêmico dos alunos se dá através da melhoria do resultado do Processo Ensino Aprendizagem, através da realização das ações descritas no projeto EDUCARE .
Cumprir a Lei de Nº. 11.769 / 08, que trata da obrigatoriedade do ensino de música na Educação Básica busca despertar nos alunos a disciplina e concentração. Incentivar a valorização da Literatura de Cordel numa forma diferenciada – [de trabalhar o resgate desta literatura como também, fazer transpor a arte e cultura regional para além dos muros da escola citada], onde pode - se trabalhar a gramática reformulada, permitindo aos mesmos a oportunidade de confeccionar seus cordéis que abrange conteúdos programáticos, atualidades e de cidadania. Fomentar a socialização e o desenvolvimento do educando através do teatro, dança, capoeira e artes marciais, trabalhar a reciclagem preparando-os para o exercício dos direitos e o cumprimento dos deveres, sinônimo de cidadania.


FINALIDADES


A Escola de Ensino Fundamental José Marrocos tem por finalidade: atender o disposto nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ministrar a, educação do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos observadas em cada caso, a legislação e as normas especificamente aplicáveis.











INTRODUÇÃO


Desde 1996, o Projeto Político Pedagógico vem sendo construído e propondo novos caminhos, para uma escola diferenciada trabalhando todas as questões que envolvem o fazer pedagógico e  suas relações com o currículo, conhecimento e com a função social da escola, incentivando-nos a  uma reflexão contínua de todos que os envolvidos neste processo.
O que Escola de Ensino Fundamental José Marrocos quer construir?
Quer construir através dos objetivos propostos acima conhecimentos necessários aos nossos alunos, oriundos do Bairro considerado por muitos de alto risco. Por esta razão precisarão ter
propostas pedagógicas condizentes com a sua realidade para de fato exercer a sua cidadania, nesta sociedade tão cheia de conflitos. Conflitos estes que estão presentes no espaço escolar, nas relações pessoais, no confronto das idéias, e também do surgimento de novas concepções, das dúvidas e da necessidade do diálogo entre os sujeitos apreendentes ( professores, pais, alunos...). Tais situações serão apresentadas no decorrer deste documento, nas linhas e nas entrelinhas de cada parágrafo, resgatando a o aspecto histórico de como cada momento foi sendo produzido e construído. Pois este documento é o resultado de um esforço conjunto dos profissionais da educação desta unidade escolar com o objetivo de respaldar as ações administrativas e pedagógicas no âmbito desta escola.
Há a consciência, por parte dos que o produziram, de que representa apenas um germe de projeto político pedagógico e se encontra aberto a todo e qualquer tipo de sugestão e encaminhamentos. Sabemos que nenhum projeto político pedagógico pode ser dado como pronto e acabado sob pena de se cristalizar e deixar de acompanhar os movimentos da história. Portanto, nossa reflexão continua baseada principalmente na prática pedagógica cotidiana e na discussão dos referenciais teóricos que nos encaminhem para uma “práxis” responsável e compromissada com uma escola pública de qualidade.
                                                           Gosto de ser gente porque, inacabado,                                                                                  sei que sou um ser condicionado mas,                                                                                                                                    consciente do inacabamento, sei que posso ir                                                                                                                                  mais além dele. Está é a diferença profunda entre o                                                                                                                               ser condicionado e o ser determinado.Paulo freire



REFERENCIAL TEÓRICO

Concebendo que a educação é ao mesmo tempo um processo individual e social que acontece através das inter-relações. A E.E.F. José Marrocos busca fazer um trabalho priorizando algumas concepções, objetivando suscitar no educando a consciência de si  e do mundo.
Para Paulo Freire o homem é o sujeito da educação, já que a interação homem mundo, sujeito-objeto, é imprescindível para que o ser humano se desenvolva e se torne sujeito de sua práxis. “ E refletindo sobre seu ambiente concreto que o homem chegará a ser sujeito. Valorizar a educação como instrumento de humanização e de interação social, que propicie uma educação de qualidade através da parceria entre pais, alunos, profissionais da educação das artes diversas e esportivas.
De acordo com as necessidades impostas pelo meio, o homem pode modificar a realidade em prol de uma vida mais tranqüila.
O mundo é um grande laboratório capaz de propiciar infinitas descobertas que podem contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento das potencialidades.  A escola não se limita somente ao espaço físico, mas age e transforma em conjunto com a família. No momento atual, com a busca da qualidade do ensino, temos que ter novos caminhos para a Educação, desmistificando e desvendando a ideologia presente para torná-la um instrumento real de construção e transformação do individuo na sociedade.
 A educação entendida como direito básico universal é elemento estratégico para a construção de um novo modelo de desenvolvimento e igualdade social, relaciona com o processo de desenvolvimento humano, social e econômico, dentro do crescimento econômico, do país no contexto da globalização atendendo as diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas e políticas que atravessam uma sociedade múltipla, estratificada e complexa. Daí a praticidade dos PCN’s que têm como meta de sugerir elemento catalisador de ações na busca de uma melhoria da qualidade da educação.
A educação não é um todo homogêneo onde reina a paz e a harmonia. Ao contrário, há antagonismo e interesses distintos, que refletem nas finalidades da escola no trabalho do professor ‘ ( Libaneo, 1946. p.55 ) os fatos sociais refletem as nossas ações e como tal, cabe a nós a TRANSFORMAÇÃO DESTA  SOCIEDADE. Transformação esta, possível apenas através da Ação-Reflexão em conjunto e de uma linha de trabalho voltada para os interesses da maioria.
Sabemos que educação é um dos grandes recursos de continuidade da vida humana. Ela nos ajuda a crescer sob todos os aspectos de nossa existência.
A educação sistemática só poderá ser mudada pelo poder político, mas os trabalhos educativos devem ser planejados e realizados por nós mesmos, dentro da comunidade e de acordo com nossa realidade e necessidade, só será possível o começo de nossa superação, quando nos unirmos numa mesma luta, organizada e associada a um sério compromisso de todos.
Ao defendermos nosso intuito em relação às condições educacionais na formação básica através do empenho, procurando compreender a fundo nossa realidade e por em prática um trabalho educativo e dignificante junto á nossa comunidade. Concluímos com Moacir Gadott “A tarefa do educador, nesta sociedade é de criar condições objetivas que favoreçam o aparecimento de um novo tipo de pessoas solidárias organizadas, capazes de superar o individualismo”.


  


PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO

A Lei 9.394/96 de Dezembro de 1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, colocando no seu Art.2º: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Determina no Art. 3º o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I.              igualdade de condições para o acesso  e permanência na escola;
II.            liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III.           pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV.          respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V.           coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI.          gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII.         valorização do profissional da educação escolar;
VIII.       gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da Legislação do sistema de Ensino;
IX.          garantia de padrão de qualidade;
X.           valorização da experiência extra-escolar;
XI.          vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
                                                                                                                                                                    
                                                    


CRONOLOGIA ADMINISTRATIVA

  •   Diretora – 1958 / 1972 – Profª. Anita Calixto Lira;
  •   Diretora – 1973 /1987 –  Profª. Maria Lacerda Silva ( D. Tutu);
  •   Diretora – 1988 / 1989 – Profª. Maria do Nascimento Andrade ( D. Januária);
  •   Diretora – 1990 / 1993 -  Profª Rita de Cássia Clemente Rodrigues;
  •   Diretora – 1994 / 2000 -  Profª Maria Selma Bandeira de Almeida;
  •   Diretora – 2001 / 2004 – Profª Maria das Graças Lima Bezerra;
  •   Diretora - 2005 / 2007 – Profª Terezinha Almeida Cunha;
  •   Diretora – 2007 / 2009 -  Profª Maria Selma Bandeira de Almeida;
  •   Diretora  -- 02/2009 a 02/2010 - Profª. Maria do socorro Queiroz silva.
  • 10ª Diretora -   03/2009 a  13/12/2010 -  Prof. Maria do socorro  Silva Gonçalves.  

No ano 2007 aos quinze (15)  dias do mês de Março  o então Prefeito Municipal o Sr. Dr. Raimundo Antônio de Macedo. Nomeou a Professora Maria Selma Bandeira de Almeida, para administrar a esta Unidade de Ensino.

 A Gestora faz uma breve descrição do que é ser um Administrador dentro de uma visão objetiva, reflexiva e democrática. “Diz a “mesma “. Ser gestor é trabalhar em parceria, ter autonomia, saber ouvir, compreender e juntos a sua equipe de trabalho lutar por uma Educação de qualidade”, encerrando, portanto a identidade desta Unidade de ensino.

Mediante a eleição da nova Gestão Municipal 2008 – [que revelou uma votação expressiva do povo que jamais comparada nesta urbe.], faz jus ao lema da referida gestão atual – Revolução Democrática.

O novo governo municipal, fez a permuta do cargo de confiança do núcleo gestor desta Unidade de Ensino no final de Março de 2009 a professora graduada em letras Maria do Socorro Queiroz Silva passou a Administrar a Unidade Executora.  

Em Março de 2009 fora nomeada como Diretora Administrativa a Professora Maria do Socorro Silva Gonçalves , que discorreu com causa de conhecimento que Gestor é....                                        
 Aos 15 dias do mês de Dezembro a Profª Maria Edileide Lira Nobre advinda da Secretaria de Educação, discorre que: Gestor é Coordenar,organizar e gerenciar todas as atividades da Escola auxiliado pelo Coordenador de Gestão, Coordenador Pedagógico e do Corpo de Especialistas envolvidos na Unidade executora , aplicando as leis que regulamentam o setor educacional(LDB) como também as determinações dos Órgãos Superiores nos seus dispositivos legais juntamente com a comunidade.
Entre tantas atribuições , cabe ao Gestor Escolar em conjunto com toda a equipe , estabelecer normas, zelar pela manutenção da parte física da Unidade , zelar pela  articulação entre os organismos e colegiados,compartilhando poderes de decisão com os demais profissionais.
A postura democrática e ética profissional é fator preponderante para manter o bem estar de toda a comunidade que faz essa Unidade de Ensino



HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DO PPP

Desde 1998, a Escola de Ensino Fundamental José Marrocos, vem traçando uma proposta pedagógica que contemple todas as expectativas dos segmentos que compõem esta unidade de ensino. O Projeto Político Pedagógico deve ser aprovado pelos pais ou responsáveis e contemplar:
·         Uma linha de ação;
·         Integração entre alunos e professores;
·         Conteúdos associados a vivencia da criança, trabalhado criticamente;
·          Valorização de todos os segmentos da escola;
·         Curso de relações humanas;
·         Criação do regimento interno.
A partir do Ano de 2000 até então as questões pedagógicas estão sendo priorizadas e definidas pelos educadores, que apontaram os seguintes eixos, definidas no plano geral da escola e neste documento trata-se sobre:
·         Índice de repetência - causas e soluções;
·         Critérios de avaliação;
·         Conteúdos do Ano anterior;
·         Critérios de conteúdos mínimos por Ano;
·         Planejamento mensal das aulas;
·         Filosofia da escola, metas e ações;
·         Visão de Homem, Mundo, Sociedade e Educação;
·         Escola que temos (real) – e a que queremos (ideal);
·         Ação para o ano 2008.
Capacitação de estudo sobre:
  • Lei de Diretrizes e Bases;
  • Sistema Estadual de Ensino;
  • Regimento Interno.
Em 2008, em reuniões pedagógicas foram colocadas como metas a serem cumpridas pelos profissionais da escola e discentes, as seguintes questões:
  • Estudo sobre inclusão dos portadores de necessidades especiais;
  •  Normas de convivência Projetos pedagógicos Estrutura física e pedagógica
  • Avaliação institucional.
  Para o ano letivo de 2011, a Escola de Ensino Fundamental José Marrocos tem as seguintes  metas a serem alcançadas:
  • Aperfeiçoar o processo do Conselho de Classe participativo.
  • Diminuir índices de repetência e desistência (evasão) em relação a 2010.
  • Estreitar os vínculos entre família e escola.
  • Ampliar e estabelecer parcerias para o Projeto Escola Aberta em funcionamento aos finais de semana. Implantação de aulas de música, literatura de cordel, teatro, dança ,capoeira , artes marciais ,esporte e palestras diversificada com profissionais para cada tipo de necessidade da nossa comunidade. Entenda-se, por este termo, o controle do comportamento dos alunos no âmbito do ambiente escolar.






PARTE I

CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS

1. Função Social da Escola: Promover, ao aluno, acesso ao conhecimento sistematizado e, a partir deste, a produção de novos conhecimentos. Preocupar-se com a formação de um homem consciente e participativo na sociedade em que está inserido.
 2. Eixos Norteadores: Aprender a aprender / Valores: respeito, solidariedade, disciplina, coletividade. Trabalho unificado – coletivo. Criar para humanizar. Compromisso,Parcerias.
 3. Os Trabalhos Pedagógicos, para refletir sobre a função social da escola nos referendam no texto “Escola: Projeto coletivo em construção permanente rumando para o centenário” (Proposta Curricular, 2011).
  4. Conclui-se, que é necessário um repensar na organização político-pedagógica que permita:
·         Trabalhar valores culturais, morais e físicos;
·         Integrar elementos da vida social aos conteúdos trabalhados;
·         Compreender este aluno como um cidadão que deve ser um agente transformador da sociedade, além de crítico, responsável e participante.
·         A escola deve ser crítica, reflexiva e possibilitar a toda a comunidade um Projeto Político Pedagógico consolidado pela colaboração mútua e o exercício da construção coletiva desencadeando experiências inovadoras que estão acontecendo na escola. “... a escola, por si só não forma cidadãos, mas pode preparar instrumentalizar e proporcionar condições para que seus alunos possam se firmar e construir a sua cidadania” (Proposta Curricular, 2011).
Já as modalidades da educação constituem a estrutura horizontal, quando possibilitam que a educação de um mesmo nível seja ministrada de modos diferentes, ou transversal, que permeiam toda a estrutura vertical. São mecanismos que objetivam o retorno à escola, ou a incorporação ao sistema regular dos alunos que, por algum motivo, ficaram fora dele. Compreendem a educação especial, a educação de jovens e adultos e a educação profissional.
Ensino Fundamental: Ensino com duração mínima de nove anos, obrigatório e gratuito.
Na escola pública, que objetiva a formação básica do cidadão.
Educação Especial: Modalidade de ensino oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, voltada para atender, em qualquer dos dois níveis educacionais, a pessoas com necessidades especiais, ou seja, portadores de deficiências visuais, auditivas, físicas, mentais e múltiplas e portadores de altas habilidades/superdotados, de condutas típicas e de outras necessidades educativas especiais.
Educação de Jovens e Adultos: Modalidade de ensino destinada a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade apropriada. As informações restringem-se às matrículas nos cursos presenciais com avaliação no processo.


5-. A comunidade escolar deve repensar constantemente o seu papel pedagógico e sua função social, para tanto, se faz necessário refletir sobre a escola que temos ser voltada para os interesses políticos e internacionais, se discriminadora e produtora de mecanismos de controle que impede que os nossos alunos consigam enfrentar em condições de igualdade ou como melhor enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Para que a escola cumpra a sua função social será necessário:
·         Integração e participação da comunidade escolar;
·         Os segmentos da escola devem estar plenamente voltados à completa valorização do educando;
·         Cursos de formação e qualificação dos profissionais da educação;
·         Reorganização do espaço físico;
·         Material didático e outros que facilitem o trabalho do professor;
·         Número de alunos em sala de aula condizente com a metragem do ambiente;
·         Recursos humanos, pedagógicos e financeiros;
·         Cobrança de regras de convivência em grupo;
·          Melhor qualificação profissional e salários compatíveis com os diferentes níveis e funções;
·         Restabelecimento da motivação e credibilidade dos professores;
·         Implantação e realização de projetos;
·         Fomentar o interesse pelo esporte e artes em geral.


4. CONCEPÇÕES

 4.1 De Mundo: O mundo é o local onde ocorrem as interações homem-homem e homem-meio social caracterizadas pelas diversas culturas e pelo conhecimento. Devido à rapidez do processo de assimilação das informações e pela globalização torna-se necessário proporcionar ao homem o alcance dos objetivos materiais, políticos, culturais e espirituais para que sejam superadas as injustiças, diferenças, distinções e divisões na tentativa de se formar o ser humano que se imagina. Isto será possível se a escola for um espaço que contribua para a efetiva mudança social.

4.2 De Sociedade: Somos uma sociedade capitalista, competitiva baseada nas ações e resultados, por isso precisamos construir uma sociedade libertadora, crítica, reflexiva, igualitária, democrática e integradora, fruto das relações entre as pessoas, caracterizadas pela interação de diversas culturas em que cada cidadão constrói a sua existência e a do coletivo.

 4.3 De Homem: O homem, na atualidade, é um ser competitivo e individualista, resultado das relações impostas pelo modelo de sociedade em vigor. No entanto, a luta deve ser por um homem social, voltado para o seu bem próprio, mas, acima de tudo, para o bem estar do grupo do qual faz parte. O homem, que modifica a si mesmo pela apropriação dos conhecimentos, modifica também a sociedade por meio do movimento dialético “do social para o individual para o social”.  (Descarte) torna-se sujeito da história.

4.4 De Educação: O processo educacional deve contemplar um tipo de ensino e aprendizagem que ultrapasse a mera reprodução de saberes “cristalizado” e desemboque em um processo de produção e de apropriação de conhecimento, possibilitando, assim, que o cidadão torne-se crítico e que exerça a sua cidadania, refletindo sobre as questões sociais e buscando alternativas de superação da realidade.




5. O QUE ENTENDEMOS POR:
5.1 - CURRÍCULO:
O currículo extrapola o “fazer” pedagógico abrangendo elementos como mapa curricular, disciplinas, conteúdos e conhecimento. É necessário resgatar os saberes que o aluno traz de seu cotidiano. Elencado o objeto do conhecimento, este não deve ser trabalhado de forma superficial e desvinculado da realidade. Está enraizada, em nossa ação pedagógica diária, uma metodologia tradicional que entende o conhecimento como um produto pronto para apenas ser repassado, considerando somente a interação unilateral entre professor e aluno. Todavia, é preciso que o objeto do conhecimento seja tratado por meio de um processo que considere a interação/ mediação entre educador x educando como uma via de “mão dupla” em que as relações de ensino-aprendizagem ocorram dialeticamente.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

Educação de Jovens e adultos 1º e 2º Seguimentos
              CONTEÚDOS
EJA I
EJA II
EJA III
EJA IV
Base do Núcleo
Comum










LINGUA PORTUGUESA
06
240
06
240
06
240
06
240
MATEMÁTICA
05
200
05
200
06
200
06
200
ESTUDOS SOCIAIS
02
80
02
-
-
-
-
-
CIÊNCIAS
02
80
02
80
02
80
02
80
HISTÓRIA
-
-
-
80
03
120
03
120
GEOGRAFIA
-
-
-
40
02
80
02
80
ARTES
-
-
-
40
01
40
01
40
Parte Diversificada
LÍNGUA. INGLESA
-
-
-
40
02
80
02
80










TOTAL

20

800

20

800

25

1000

25

1000










MAPA CURRICULAR - ...............
Ensino Fundamental  1º ao 9º Anos

CONTEÚDO

1º ano









Base  do Núcleo Comum  

L.
/
P
O
R.

06

240

06

240

06

240

06

240

06

240

06

240

06

240

06

240

06

240
M
A
T.

05

200

05

200

05

200

05

200

06

240

06

200

05

200

06

240

06

240
G
E
O.

02

80

06

240

06

240

06

240

02

80

06

240

06

240

06

240

06

240
H
I
S.

02

80

02

80

02

80

02

80

02

80

02

80

02

80

02

80

02

80
C
I
E.

02

80

02

80

02

80

02

80

03

120

03

120

03

120

03

120

03

120
E
D.
/
F
I.

01

40

01

40

01

40

01

40

02

80

02

80

02

80

02

80

02

80
E
D.
/
R
E
L.

01

40

01

40

01

40

01

40

01

40

01

40

01

40

01

40

01

40
A
R
T.
01
40
01
40
01
40
01
40
01
40
01
40
01
40
01
40
01
40
Parte Diversificada
L.
 i
N
G.









02

80

02

80

02

80

02

80

02

80
E
S
T.
R
E
G.










02


80


02


80


02


80


02


80


02


80
T

20
800
20
800
20
800
20
800
25
1000
25
1000
25
1000
25
1000
25
1000







5.2 - PLANEJAMENTO:

Para planejar, considerando as reflexões anteriores neste documento, o educador deve mudar sua postura enquanto “homem” e “professor”. Primeiramente é preciso mudar a si próprio para, então, pensar em mudar os outros. Planejar significa, a partir da realidade do aluno, pensar as ações pedagógicas possíveis de serem realizadas no intuito de possibilitar a produção e  internalização dos conhecimentos por parte dos educandos. Além disso, o planejamento deve contemplar e a possibilidade de um movimento de ação-reflexão-ação na busca constante de um processo de ensino-aprendizagem produtivo. Portanto, não cabe mais uma mera lista de conteúdos. Devem-se dar ênfase as atividades pedagógicas; o conteúdo em sala de aula será resultado da discussão e da necessidade manifestada a partir do conhecimento que se tem do próprio aluno. Logo, de posse de alguns dados referentes ao conhecimento internalizado pelo educando, passa-se a reflexão e discussão sobre os conhecimentos historicamente sistematizados. Essa forma permite que professor e aluno avancem em seus conhecimentos e se constituam como sujeitos reflexivos. A escola deve elaborar, por disciplina, aqueles conteúdos mínimos pertinentes a cada Ano  que serão o ponto de partida.

5.2.1 OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO: Conhecer o aluno, observar e categorizar as suas necessidades e a partir desta constatação, pensar em um planejamento concreto que faça a relação das vivências para o conhecimento científico.

5.2.2 ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO:
·         Estabelecer períodos para observar o “conhecimento prévio do aluno” (2 semanas, após o inicio do ano letivo) - Período de sondagem.
·         Reunião por Ano: Aproximar as disciplinas curriculares, professores, equipe pedagógica, construindo propostas interdisciplinares em diferentes níveis;
·         Agendar momentos no calendário escolar para planejar por Ano, fases e disciplina.
·         Organizar projetos pedagógicos que envolvam todos os segmentos da escola, com a participação da comunidade.
·         Planejamento por projetos e atividades de ensino
·         Reunião Geral para planejar as questões pedagógicas e administrativas.
·         Formação continuada

5.2.3 AVALIAÇÃO: A avaliação merece um destaque e deverá ser entendido, prioritariamente, como conjunto de ações que auxiliem o professor a refletir sobre as condições de aprendizagem, e tem como função acompanhar, orientar e redirecionar o processo ensino-aprendizagem, pois diz respeito a um processo mais amplo e abrangente que abarca todas as ações desenvolvidas na ação pedagógica, assim como todos os sujeitos nele envolvidos. Portanto, deve estar claro para aquele que avalia que ele também é parte integrante do processo avaliativo uma vez que foi o responsável pela mediação no processo de ensino-aprendizagem. Logo, quando se lança o olhar para avaliar alguém ou alguma ação no âmbito da instituição escolar, lança-se também o olhar sobre si próprio. Ao avaliar deve-se ter em mente o processo como um todo, bem como aquele a quem se está avaliando. A   LDB 9394/96,  trouxe mudanças significativas para este novo olhar para a avaliação tanto no aspecto pedagógico como da legalidade, a escola tem proporcionado momentos de estudo e de discussão deste tema. Que não se esgotou até o presente momento. Dentre as dificuldades que se coloca sobre a avaliação, estão presentes ainda, muitos questões do passado, como: provas, trabalhos, recuperação, apropriação dos conceitos mínimos, o empenhos dos alunos no processo, as condições objetivas da prática docente, em relação à correção, critérios, pareceres e a nota como prevê a Resolução 23/2000. Compreendemos que a avaliação deve permear todas as atividades da sala, principalmente na relação professor com o aluno e no tratamento dos conhecimentos trabalhados neste espaço. Portanto, a intervenção do professor ajuda a construir as mediações necessárias para a construção do conhecimento. A recuperação paralela, prevista em lei deverá ser realizada no decorrer do ano letivo, pois ajuda a reelaborar  conceitos que por ventura não foram apropriados por alguma razão e que novas oportunidades de recuperação devem ser oferecidas, não restringindo apenas no sentido de realizar mais uma prova. Estas novas oportunidades deverão estar devidamente registradas no diário de classe e devem ser lembradas por todo educador que é um direito do aluno. Portanto o trabalho do professor é fundamental na condução do processo no que diz respeito à intervenção significativa do professor nos conteúdos que precisam ser melhores explorados e trabalhados, com ressignificação pelo docente. Pontuamos a responsabilidade do educador e do aluno, que deverão ser colaboradores neste processo.

6. PROBLEMAS ELENCADOS QUANDO DA ELABORAÇÃO DO P.P. P:
·         Falta de participação da família no processo educacional;
·         Deficiência na aprendizagem dos alunos;
·         Falta de determinados profissionais (assistente social, psicológicos);

7. METAS
·         Avaliação diagnóstica processual que leve em consideração todo o tempo de permanência e atuação do aluno em sala de aula;
·         Procurar conhecer o aluno;
·         Buscar o comprometimento e participação dos pais na educação escolar;
·         Articulação do trabalho pedagógico entre disciplina - interdisciplinaridade;
·         Atendimento extra-classe;
·         Gerenciamento dos recursos financeiros de maneira mais participativa, visando também, e primordialmente, as questões pedagógicas.
·         Realizar todos os projetos mencionados nas ações do PDE.

PARTE II

SISTEMA DE ENSINO MODALIDADES DE ENSINO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS ENSINOS.

A escola de ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARROCOS oferece as seguintes modalidades de ensino:
 1.  Ensino Fundamental – Séries Iniciais (1ª. ao 9º. Ano), período matutino e vespertino.
 2. Educação de Jovens e Adultos (EJA) - 1ª. ao 9ª. Série – período noturno.

OBJETIVOS:
·         Desenvolvimento da capacidade de aprender e de socializar o que aprendeu, tendo como meios básicos o domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
·         Compreensão do ambiente natural e social dos sistemas políticos e da auto determinação dos povos, dos valores em que se fundamenta na sociedade, da tecnologia e das artes;
·         Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades de formação de atitudes e valores;
·         A formação da consciência critica e a aquisição de capacidade de organização para a transformação social;
·         O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços, da solidariedade humana e da tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Artigo 35 da LDB 939496

AÇÕES:

·         Hora da leitura: Cada turma agendará 1 (uma) vez por semana a hora da leitura. Livros, revistas, jornais e outros para lerem na sala de aula.
·         Biblioteca: agendar semanalmente, visita a biblioteca escolar, para aquisição de livros que deverão ser levados leitura em casa com a família.
·         Conselho Escolar: Períodos para planejamentos coletivos e discussão com a equipe pedagógica para levantamento das questões que permeiam a pratica pedagógica.
1.2.3 Conteúdos mínimos que deverão ser atingidos pelos alunos das séries iniciais para aprovação.



1ª. ANO          

2ª. ANO
3ª. ANO
4ª. ANO
5º A
NO
6º A
NO
A
NO
A
N
O
A
N
O
Língua
 Por
t.

Ler, interpretar e produzir pequenos textos.

Ler, interpretar e produzir textos. - Empregar adequadamente a ortografia. - Utilizar os sinais de pontuação.

-Ler e interpretar textos - Produzir texto com seqüência lógica, ampliando o vocabulário e utilizando pontuação correta. -Empregar adequadamente a ortografia. -Utilizar os sinais de pontuação.







Mat.

- Resolver situações problemas envolvendo subtração e adição sem reserva. - Conhecer os numerais até 99.

Resolver situações problemas envolvendo as quatro operações - Conhecer os numerais até 999. - Ter noção de multiplicação e divisão simples

Resolver situações problemas envolvendo as quatro operações - Conhecer os numerais até 999. - Ter noção de multiplicação e divisão simples
Problemas com números naturais, envolvendo as quatro operações em -Resolver situações problemas com multiplicação com dois números naturais e divisão simples -Resolver expressões
Numéricas

-Resolver situações problemas envolvendo as quatro operações com: números naturais, fracionários e racionais - Resolver situações problemas com multiplicação com dois números naturais e divisão simples - Resolver expressões numéricas, com parênteses, colchetes e chaves.







Ciên

- Reconhecer partes de seu corpo. - Ter noções de higiene pessoal para uma boa saúde. - Identificar seres vivos e não vivos. - Identificar alguns tipos e animais e plantas

- Ter noções de higiene pessoal para uma boa saúde, em todos os estágios da vida. - Compreender a reprodução humana.

-Reconhecer e identificar as diferenças entre os seres vivos.

Identificar as diferenças entre os seres vivos. - Sexualidade... -Conhecer a importância dos recursos naturais e o aproveitamento racional






Geo.
Hi
st.

- Compreender a importância da sua família. - Localizar-se em relação a sua casa, a escola e o bairro onde mora.

- Conhecer fatos históricos sobre o município de Juazeiro e do Cariri. - Conhecer o espaço geográfico de  Juazeiro e relacionar com outros espaços da região do Cariri (Planeta Terra)

Históricos sobre o Estado do Ceará-Conhecer o espaço geográfico de  Juazeiro relacionar com outros espaços, nos aspectos físicos, culturais, e econômicos.

-Conhecer fatos históricos sobre o Brasil. -Conhecer o espaço geográfico do Brasil nos aspectos: físicos, culturais, e econômicos.







                                        

           

1.3 ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª AO 9ª ANO:

·         Avaliação da Recuperação Paralela :
OBS: Após o resultado da média bimestral o aluno que apresentar defasagem na aprendizagem em determinado conteúdo, deve ter oportunidade de revê-lo, pois, o aprimoramento desses servirá, muitas vezes, de base para melhor aproveitamento do conteúdo que suceder. Sabe-se que os conteúdos ministrados na maioria das disciplinas trabalhadas em sala , dão continuidade  a valorização do conhecimento importando a :
·         Devolução de todas as avaliações;
·         As notas serão entregues sempre na Secretaria no dia determinado pelo calendário escolar;
·         Avaliação através do SOE para verificação da aprendizagem geral;
·         Para as turmas do 5º ao 9º Ano é preciso transpor as questões disciplinares para questões de aprendizagem, discutindo profundamente os processos de ensinar e aprender o que são e quais são os conteúdos significativos e como vivenciar práticas interdisciplinares. Observa-se nos relatos orais e escritos à predominância do caráter mais disciplinador do professores com os seus alunos, situações estas que se justificam pelos inúmeros problemas sociais e que afetam o espaço da sala de aula. Entre eles podemos citar:
·         Ausência das famílias na escola
·          Distorção idade serie
·         Falta de motivação para os estudos
·         Incertezas políticas, econômicas e sociais. Estudar para quê?
·         Falta de diálogo  dos professores
·         Falta de formação e de capacitação dos diferentes profissionais da educação em saber trabalhar com este novo perfil de aluno.
Os projetos existentes são tentativas da Sala de Orientação , Profissionais preocupados em criar novas situações, procurando tornar os temas abordados  mais atraentes e que consiga mobilizar os alunos para a aprendizagem. Repensando sempre em  um novo sentido para escola, que inclua professores e alunos, que supere a descrença, o desalento e a falta do desejo de tornar a escola, espaço de construção permanente de novos saberes.

1.4 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:

Esta Unidade Executora oferece no período noturno ensino do 1ª  ao  9º ANO,através da Educação de Jovens e Adultos(EJA) oportunizando aos alunos que freqüentam esta modalidade de ensino, o acesso à escola e o direito de conclusão da escolaridade. Nesta perspectiva a função da EJA é de incluir toda a população a partir de quinze anos, contribuindo para a sua formação e o aperfeiçoamento do exercício da cidadania.

1.5 CONSIDERAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO

1- Freqüência mínima de 75% conforme legislação em vigor;
2- O controle da freqüência diária será da competência e compromisso do professor de cada disciplina ou respectivas disciplinas e deverá ser registrado em diário próprio fornecido pela secretaria da escola assim como o registro de todas as atividades e produções desenvolvidas em sala de aula;
3- Registro das avaliações realizadas e instrumentos avaliativos devem constar em diário de classe pelo professor;
 2- O Conselho De Classe será preferencialmente participativo, isto é, com a presença da direção, professores, superintendência, orientador educacional, alunos e pais se assim for entendido como melhor forma de avaliar o processo pedagógico pela classe docente.
3- Dependência presencial: aluno deve freqüentar as aulas.
4- Planejamentos constantes e realizados em reuniões previamente agendadas com grupos de professores por disciplina ou área de atuação a fim de pensar as atividades a serem desenvolvidas.
5- Coordenador de Gestão deve articular e supervisionar os trabalhos em conjunto com a Coordenadora Pedagógica e Orientador Educacional.
6- Registro semestral com aproveitamento de 70% para aprovação conforme resolução 023/2000/CEE/SC;
7- Será garantido minimamente aos discentes dois momentos de avaliação sistemática bimestralmente e uma recuperação paralela antes do fechamento da média bimestral;
8- Haverá exame final e não haverá segunda época.
9- Recuperação paralela: A recuperação paralela será oportunizada a todos os alunos dando-se ênfase ao resgate do conteúdo não apreendido. Após a aplicação de duas avaliações regulares no bimestre, ocorrerá uma terceira, a título de recuperação, que substituirá a menor nota. As avaliações regulares apontarão os problemas ocorridos parcialmente ao longo do semestre, que serão recuperados mediante a avaliação de recuperação paralela, como preparação para a atividade final.

4. O CONSELHO ESCOLAR

O Conselho de escolar é um órgão colegiado de natureza pedagógica e política, e não apenas de natureza administrativa deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, tendo por objetivo trabalhar no dia-a-dia da escola a concretização dos mecanismos de autonomia,descentralização e transparência. É um canal de participação que viabiliza a prática educativa voltada para a melhoria da qualidade educacional , disciplinar , ensino e do desempenho escolar e o processo ensino-aprendizagem juntamente com a Direção – Orientador- Professor e alunos emitindo procedimentos adequados a cada caso com responsabilidade e suporte legal que possibilite:
 I. A avaliação global do aluno e o levantamento das suas dificuldades;
II. A avaliação dos envolvidos no trabalho educativo e no estabelecimento de ações para a superação das dificuldades;
 III. A avaliação do processo ensino-aprendizagem desenvolvido pela escola na implementação das ações propostas e verificação dos resultados;
IV. A definição de critérios para a avaliação e sua revisão, quando necessária;
 V. A avaliação da prática docente, enquanto motivação e produção de condições de apropriação do conhecimento, no que se refere: à metodologia, aos conteúdos programáticos e à totalidade das atividades pedagógicas realizadas.
VI. O Conselho escolar será formado por profissionais e especialistas dos  dois  períodos  e será proponente das ações que visem à melhoria da aprendizagem e o definidor da aprovação ou não aprovação do aluno , quando se fizer necessário.
 O Conselho escolar se reúne bimestralmente e será composto:
 I.  Pelos professores das turmas;
II.  Pela direção do estabelecimento ou seu representante;
III. Pelo Orientador da Unidade;
IV. Por pais e representantes da Comunidade;
 O Conselho escolar poderá reunir-se extraordinariamente, convocado pela direção do estabelecimento, sendo obrigatório o comparecimento de todos os membros convocados, ficando os faltosos passíveis de registro;
V.As reuniões escolares serão lavradas em atas próprias para registro, divulgação ou comunicação aos interessados.
4.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O CONSELHO ESCOLAR.[1] Enviar ao conselho escolar os casos de indisciplina para a que este se responsabilize pela emissão da transferência mediante copias de ocorrência assinadas pelo pai ou pela mãe
I. Emitir parecer sobre assuntos referentes ao processo ensino-aprendizagem, decidindo pela revisão de nota ou anulação e repetição de testes, provas e trabalhos destinados à avaliação do rendimento escolar em que ocorram irregularidades ou dúvidas por parte dos alunos, pais ou responsáveis, quanto aos resultados obtidos;
 II. Analisar os pedidos de reconsideração dos pareceres emitidos pelo Conselho Escolar nos casos relacionados no inciso anterior e, esgotadas todas as possibilidades de solução para o problema, consultar a instancia superior imediata para a decisão final;
 III. Avaliar as atividades docentes e discentes, possibilitando replanejamento dos objetivos e das estratégias de execução da programação, com vistas à melhoria do processo ensino-aprendizagem;
 IV. Responsabilizar o Professor Secretário, ao término das reuniões do conselho escolar, pelo preenchimento do documento de avaliação e freqüência;
 V. Propor medidas para a melhoria do aproveitamento escolar, integração e relacionamento dos alunos na turma;
VI. Estabelecer planos viáveis de recuperação contínua e paralela dos alunos, em consonância com o Plano Político-Pedagógico da escola;
VII. Assegurar a elaboração e execução dos planos de adaptação de alunos transferidos, quando se fizer necessário, atendendo a legislação específica.

5. NORMAS DE CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE ESCOLAR
 01- O aluno que faltar as atividades de avaliação ou em dia de entrega de atividades solicitadas pelos professores, deverá apresentar justificativa junto a professor (a) em seu turno, (atestado médico, atestado de trabalho e/ou justificativa por escrito ou pessoal dos pais e/ou responsáveis), no dia em que retornar às aulas. Cabe ao aluno, combinar com o professor a data para realizar a Avaliação. Na falta do professor em dia de Avaliação, a mesma se realizará na aula seguinte.
02- A saída após as Avaliações somente será aceita somente no segundo horário ou na última aula.
03- O aluno que precisar se ausentar da Unidade Escolar por algum motivo, deverá obter junto à Coordenação de Turno autorização por escrito e deverá apresentar ao Professor da classe e ao vigilante no portão de saída da escola.
 04- A cada três chegadas tardias, o aluno será advertido pela Coordenação de Turno e os pais e/ou responsáveis serão comunicados.
06- Em horário de aula, o aluno que estiver fora de sala, será advertido pela Coordenação de Turno ou pela Direção.
 07- Durante a troca de professor, o aluno deverá permanecer dentro da sala de aula. 08- O aluno não poderá interromper aula em outra sala sem autorização da Coordenação de Turno.
09- O aluno do período Diurno deverá apresentar-se na Unidade Escolar devidamente uniformizado.
 10- Não é permitido o uso de aparelhos de som portátil, telefone celular, bonés, toucas e capuz que escondam o rosto e atrapalhem a visão; revistas pornográficas, baralhos, corretivos, estiletes, tesouras e outros objetos pontiagudos que desviem a atenção das aulas ou possam causar lesões.
11- Em caso de celular, este deverá permanecer DESLIGADO durante as aulas.
12- Não será permitido para as alunas o uso de roupas inadequadas ao ambiente escolar como: saias e shorts curtos mine blusas, transparências, decotes extravagante.
 13- Cabe a comunidade escolar cooperar e zelar pela limpeza e conservação da Unidade Escolar. As dependências da escola serão entregues limpas, no início de cada período de aula, e deverão ser entregues no mesmo estado.
14- O membro da comunidade escolar que danificar o patrimônio propositalmente deverá ressarcir a escola dos danos causados. No caso de riscos em paredes e carteiras, as mesmas deverão ser limpas, caso a limpeza não seja suficiente para restaurar as condições originais do bem, poderá ser solicitado ao autor do fato à pintura da parede e/ou da carteira. O autor do dano, não sendo identificado, toda a turma responderá pelo fato.
15- O membro da comunidade escolar que desrespeitar ofender, agredir, desacatar com palavras, atos e gestos, qualquer outro membro da comunidade escolar será advertido pelo setor competente.
16- Nenhum membro da comunidade Escolar poderá apresentar-se na U.E. alcoolizado ou sob efeito de substâncias tóxicas ilícitas. No caso de alunos, os pais serão comunicados imediatamente e, quanto aos outros membros caberá a Direção da U.E. tomar as medidas cabíveis.
17- É proibido ao aluno portar qualquer tipo de arma, mesmo as de brinquedo, materiais inflamáveis e/ou explosivos.
18- Todos os membros da comunidade escolar deverão ser informados destas normas e aplicá-las.
19- Em caso do não cumprimento de alguns dos itens desta NORMA
DE CONVIVÊNCIA da comunidade escolar, acarretará em: ADVERTÊNCIA VERBAL E/OU ESCRITA, CONVOCAÇÃO DOS PAIS/RESPONSÁVEIS À UNIDADE ESCOLAR E SE NECESSÁRIO A EXCLUSÃO DO MESMO;
20- Disseminar idéias contrárias à ordem e aos bons costumes;


6. CALENDÁRIO ESCOLAR
 O calendário escolar será elaborado de acordo com a legislação vigente pela Secretaria de Educação Conselho Deliberativo Escola e a Direção, que fixará os dias letivos, dias de trabalho escolar, dias de estudo, reuniões pedagógicas, conselho escolar, recesso escolar e demais eventos. O início e o término do ano letivo serão fixados pela Secretaria de Educação do Município.

7. MATRÍCULA
O Plano de matricula será elaborado, anualmente, pela Secretaria do Município, conforme legislação em vigor:
 I. A Direção da Unidade Escolar será responsável divulgação do período e dos critérios para efetivação da matrícula;
 II. A partir do ato da matrícula, o aluno, o pai, ou o responsável tomará conhecimento dos dispositivos do Regimento escolar e do Plano Político Pedagógico da escola;
III. Para a matrícula inicial, na Unidade Escolar, o candidato deverá apresentar certidão de nascimento e atender o estabelecido na legislação em vigor;
 IV. Para a matrícula de alunos transferidos de outros estabelecimentos de ensino, a Unidade Escolar deverá exigir os documentos: atestado de Freqüência e Histórico Escolar, devidamente assinado pelos responsáveis.
V. Fica estabelecido o prazo máximo de 30 dias para apresentação dos documentos exigidos no ato da matrícula;
 VI. Constatada irregularidade no documento do aluno, referente à série em que está cursando, A Unidade Escolar deverá providenciar a sua regularização, exceto nos caso cuja documentação encontra-se em tramitação no Poder Judiciário ou Conselho Tutelar.
VII. Para os atuais alunos da escola, a renovação de matrícula será automática e dentro das normas vigentes adotadas pela Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.

7. TRANSFERÊNCIA
 I. A escola aceitará a transferência, observadas as exigências e formalidades legais;
 II. A transferência far-se-á em âmbito nacional, observados os princípios e normas vigentes;
III. A transferência oriunda de país estrangeiro dar-se-á em conformidade com a legislação vigente;
IV. A divergência de currículo em relação às disciplinas da Parte Diversificada, acrescentadas pela escola, não constituirá impedimento para aceitação da matrícula por transferência.
8. METAS PARA 2008  Repensando o Pedagógico:
Objetivo: Diminuir os índices de evasão e repetência em relação aos dados estatísticos de 2007  Projetos Ações Responsáveis Período Escola Aberta - Desenvolvimento de atividades culturais e esportivas, aos finais de semana.
-Organização e divulgações das questões pedagógicas da escola, por temas e áreas de estudo.
 - Definição de temas e palestrantes
 -Elaboração do projeto - Conselho de Classe -Participação: Como? Quando? Em quais circunstâncias?
 -Procedimentos de acompanhamento e de avaliação do processo;
-Intervenção Pedagógica Objetivo:
- Diminuir o número de alunos que repetem mais de uma vez à mesma série, aproximando a relação idade/ Ano considerando o desenvolvimento cognitivo, afetivo e “social “ Para avaliar e avaliar de novo”.
Objetivo: Organizar parecer descritivo para as turmas de 1ª ano no 1º bimestre. Planejamento: - Reuniões de professores para levantamento e critérios de registros com ênfase nos planejamentos Equipe Pedagógica Professores
- Informativo para a comunidade escolar
- Reavaliação das principais dificuldades encontradas no processo de substituição de notas por pareceres descritivos. 1ºs Anos Séries Iniciais
 -Reorganizar o planejamento curricular;
-Ampliação dos conteúdos mínimos para avaliação.
-Apoio pedagógico para os alunos dos Anos Iniciais que estão apresentando dificuldades no processo ensino-aprendizagem por professoras da sala de Multimeios “Projeto aprender a prender”;
-Teste de acuidade visual Diagnosticar os alunos dos anos iniciais que apresentam deficiência visual, fazer levantamento das deficiências.











PARTE III

DAS FUNÇÕES

1. COMPOSIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
1.1 Organograma da Escola
Gestor administrativo, Coordenador de Apóio, Coordenador Pedagógico, Orientadora educacional, Supervisão no Turno da Noite, Sala de Multimeios.
A organização escolar compreende todos os órgãos necessários ao funcionamento da Unidade Escolar, abrangerá os seguintes serviços:
 I - Direção Geral
II – Coordenador de Apóio e Pedagógico
 III - Corpo Docente
V - Especialista Educacionais
 VI – ASGS e Merendeira
 VII - Bibliotecário
VIII - Corpo Discente

1.2 DA DIREÇÃO
A Direção é o órgão gestor para o funcionamento dos serviços escolares no sentido de garantir o alcance dos objetivos educacionais da Escola, definidos no seu Projeto Político Pedagógico. A direção mencionada no caput deste artigo é composta pelo Diretor(a) e pelos Coordenadores de Apóio, Secretária, designados em ato próprio, pelo Gestor Municipal. A Direção é exercida pelo Diretor, escolhido dentre os membros efetivos da categoria do magistério na forma da lei vigente. A autoridade do Diretor e seus assistentes ou de seus substitutos legais decorre de delegação do poder público em termos da Lei, achando-se assim investidos em função do caráter oficial e terão fé pública os atos por eles praticados no exercício de suas atribuições.
1.2.1ATRIBUÍÇÕES DO DIRETOR( A) ADMINISTRATIVO

1.3 DOS ESPECIALISTAS EDUCACIONAIS

*      Coordenar , organizar todas as atividades da escola auxiliado pelo coordenador de gestão,pedagógico e corpo de especialista;
*      Atender as leis, aos regulamentos e as determinações dos órgãos superiores do ensino e as decisões no âmbito da escola assumindo pela escola e pela comunidade;
*      Estabelecer normas de trabalho em equipe e orientar a sua efetivação;
*      Zelar pela manutenção da Unidade do Núcleo Gestor da escola;
*      Zelar pela permanente articulação entre as Coordenações e Organismos Colegiados,em especial o Conselho escolar;
*      Compartilhar o poder de decisão com os outros profissionais de modo a tornar-se construtor e participante do projeto que dirige;
*      Ordenar despesas conjuntamente conforme a legislação em vigor;
*      Prestar contas dos recursos recebidos de acordo com a legislação;
*      Viabilizar parcerias e articulações que assegurem as condições de execução do Projeto Político Pedagógico e do Desenvolvimento Escolar;
*      Coordenar o processo avaliativo escolar institucional,observando pressupostos teórico-metodológico da proposta da SEMED;
*      Coordenar a elaboração do Projeto Político Pedagógico ( PPP) do plano de Desenvolvimento da Escola ( PDE) e do Regimento (RE);
*      Ter postura democrática e ética profissional com os colegas e com os membros da comunidade escolar.

1.4.ATRIBUIÇÕES DO (A) COORDENADOR(A) DE GESTÃO
*      Colaborar com o diretor no desenvolvimento , acompanhamento e avaliação do PDE;
*      Coordenar o funcionamento dos organismos colegiados da escola e promover a articulação entre, núcleo gestor, comunidade e instituições em geral assegurando seu pleno desenvolvimento;
*      Coordenar campanhas educativas,promover e divulgar eventos musicais,artísticos, culturais, desportivos junto a comunidade intra e extra escolar;
*      Assegurar conjuntamente com os organismos colegiados e a comunidade intra/extra escolar, o compromisso com a comunidade intra e extra escolar, compromisso com a qualidade do processo ensino aprendizagem;
*      Incentivar os processos participativos para que dêem sustentação às relações democráticas entre escola e comunidade, núcleo gestor  e organização dos segmentos escolares;
*      Promover a gestão participativa dos recursos financeiros prestando contas periodicamente à comunidade e ao conselho escolar;
*      Desenvolver estratégias de formação em serviço dos recursos humanos na área administrativa em consonância com o PPP  e o PDE;
*      Mobilizar parcerias com a finalidade de gerar recursos materiais e financeiros que favoreçam a execução do PP e do PDE;
*      Ter postura democrática e ética profissional com os colegas e com os membros da comunidade escolar;
*      Responsabilizar-se pela abertura da escola aos sábados e domingos;
*      Permanecer no espaço escolar durante todo o período em que serão realizadas as atividades;
*      Zelar pelo patrimônio escolar;
*      Identificar os talentos existentes na escola e na comunidade em que atua;
*      Coordenar e supervisionar a equipe oficineira e voluntários;
*      Sugerir a realização de feiras, cursos culturais, festivais, gincanas e demais atividades que promovam integração entre escola e comunidade;
*      Identificação de talentos da comunidade;
*      Sensibilizar o processo de intercâmbio de experiência entre os organismos colegiados;

1.5 .SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

*      Ter compromisso com a educação estabelecendo propostas claras e viáveis de ação para a melhoria da escola;
*      Entender e participar ativamente do PPP e do PDE;
*      Demonstrar interesse em trabalhar de forma integrada com os componentes do Núcleo Gestor e valorizar a participação dos Organismos Colegiados;
*      Ter postura democrática e ética profissional com os colegas e com os membros de comunidade escolar;
*      Participar do processo ensino aprendizagem e do planejamento da escola;
*      Responsabilizar-se pela matrícula, transferência, escrituração, arquivo, registro, documentação geral e específica referente ao aluno, professor, técnico e pessoal de apoio;
*      Organizar de forma democrática, ágil, transparente e eficaz os informativos e documentos da vida escolar de modo a facilitar sua circulação e acesso dos interessados, principalmente dos alunos;
*      Coordenar todo o processo de matrícula;
*      Preparar Autorização Temporária em duas vias em duas vias, documentação do professor autenticada, observando a data de entrega;
*      Censo Escolar conforme data estabelecida pelo setor;
*      Relatório Anual, observando a data de entrega solicitada pelo órgão competente;
*      Lotação do corpo docente;
*      Escala de Férias;
*      Credenciamento ou renovação até 120 dias antes do vencimento;
*      Livro de Matrícula – manter atualizado;
*      Manter atualizada ficha individual do aluno na pasta;
*      Manter atualizados e organizados os arquivos da escola;
*      Arquivar e divulgar Pareceres e Resoluções do CEC e de órgãos relacionados ao ensino;
*      Entregar em dia, os documentos solicitados pela escola, pela Secretaria de Educação, pela CREDE/SEDUC;
*      Apresentar projetos de renovação técnica para um desempenho mais ágil da secretaria;
*      Solicitar dos professores a entrega dos resultados de rendimento de aprendizagem dentro de um determinado prazo;
*      Expor, em lugar visível, na Secretaria, os dados da escola, bem como tabela de freqüência, mapa curricular ou outros dados que se fizerem necessários;
*      Não permitir que funcionário ou professor da escola, retire qualquer documento dos arquivos sem a devida permissão do(a) secretário(a) ou auxiliares;
*      Zelar pela limpeza e conservação de todos os bens deste departamento;
*      Manter atualizados os endereços dos servidores da escola, bem como, os endereços dos alunos;
*      Elaborar o PS (Plano Setorial) no primeiro bimestre letivo;
*      Entregar em tempo hábil os diários de classes e boletins dos alunos;
*      Manter os documentos da secretaria, especialmente os boletins dos alunos, sem borrões ou rasuras;
*      Atender bem toda comunidade escolar e ao público em geral;

A Secretaria é o setor que tem a seu encargo todo o serviço de escrituração escolar e correspondência da Unidade Escolar. O cargo do Secretário Escolar é exercido por um profissional devidamente indicado de acordo com a legislação vigente. Cabe ao Secretário Escolar (Lei Nº 1.139, de 28 de Outubro de 1.992) executar serviços de organização de arquivo, preservação de documentos, coletânea de leis e escrituração de documentos escolares, registrarem e manter atualizados os assentamentos funcionais dos servidores, organizar e preparar a documentação necessária para o encaminhamento de processos diversos. Dentre suas atribuições pode-se detalhar:
 I.         Coordenar e executar as tarefas da secretaria escolar;
 II.        Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar e o registro de 
            assentamentos dos alunos, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação
            da identidade e  regularidade da vida escolar do aluno e a autenticidade dos
            documentos escolares;
III.     Redigir e expedir toda a correspondência oficial da Unidade Escolar;
                   Serviço,   circulares, resoluções e demais documentos;
      IV.     Organizar e manter em dia a coletânea de leis, regulamentos, diretrizes, ordens de. 
V.        Auxiliar na elaboração de relatórios;
VI.      Rever todo o expediente a ser submetido a despacho do Diretor;
I.              Apresentar ao Diretor, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados;
II.             Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência, adaptação e conclusão de curso;
III.            Assinar juntamente com o Diretor, os documentos escolares que forem expedidos, inclusive os diplomas e certificados;
IV.          Preparar e secretariar reuniões, quando convocado pela direção;
V.            Zelar pelo uso adequado e conservação dos bens materiais distribuídos à secretaria;
VI.            Comunicar à direção toda irregularidade que venha a ocorrer na secretaria;
VII.           Organizar e preparar a documentação necessária para o encaminhamento de processos diversos;
VIII.        Conhecer a estrutura, compreender e viabilizar o funcionamento das instâncias colegiadas na Unidade Escolar;
IX.           Registrar e manter atualizados os assentamentos funcionais dos servidores;
X.             Executar outras atividades compatíveis com o cargo. A escala de trabalho dos funcionários será estabelecida de forma que o expediente da Secretaria conte sempre com a presença de um responsável, independente da duração do ano letivo, em todos os turnos de funcionamento da Unidade Escolar.

1.6.O COORDENADOR PEDAGÓGICO COMO FORMADOR

Considerando, ainda, que a escola constitui-se como espaço privilegiado de aprendizagem, há tendencialmente uma coincidência entre o espaço formação e o espaço trabalho. É neste ambiente de troca entre pares e aprendizes que é possível transformar as experiências vividas em aprendizagens significativas, marcadas pela reflexão e pela pesquisa individual e coletiva.
Neste cenário multifacetário e dinâmico é que encontramos o coordenador pedagógico, via de regra, um docente a quem cabe interpretar, compreender e vivenciar a prática escolar em toda sua dimensão, atuando como formador.
De um modo geral, ao coordenador pedagógico compete um conjunto de funções entre elas:
*      Cooperar com os professores na construção de uma ação curricular dinâmica, crítica, criativa e competente no desenvolvimento de aprendizagens significativas;
*      Implementar, coordenar, acompanhar e avaliar  a execução do Projeto Político-Pedagógico da Escola;
*      Monitorar os indicadores educacionais, tais como, taxa de aprovação, reprovação e abandono, propondo e discutindo com a congregação de professores estratégias para a melhoria de tais educadores;
*      Coordenar a dinâmica curricular, apoiando os professores no planejamento, execução e avaliação das ações docentes;
*      Viabilizar a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, adotando medidas para corrigir deficiências diagnosticadas na aprendizagem dos alunos;
*      Oportunizar o aperfeiçoamento continuado dos professores dentro e fora da escola, tendo como base a demanda curricular dos níveis de ensino em que estes atuam;
*      Coordenar e acompanhar a execução do planejamento pedagógico, favorecendo a participação, decisão e avaliação das ações;
*      Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes.

Pelo conjunto de atribuições apontadas para o Coordenador Pedagógico, é possível perceber que seu raio de abrangência envolve diversos atores do processo educativo, mas seu foco de atuação, encontra-se na relação ensino-aprendizagem, portanto, Professores e Alunos.
Na busca de superar estas dificuldades é importante que o Coordenador Pedagógico, ao iniciar suas atividades procure conhecer sobre a realidade onde irá atuar, afim de apoiar-se numa relação de confiança e colaboração junto aos professore, assegurando um trabalho cooperativo, estimulador, proativo, participativo e articulador, para que se crie condições de acompanhar, passo a passo, o trabalho do professor em sala de aula.
Acredita-se ainda, que conhecer melhor as características dos professores, sua prática docente e em que condições ela se realiza, pode ser uma das maneiras para compreender o contexto educacional e suas implicações nos resultados escolares.
No que se refere ao aluno, o Coordenador Pedagógico tem papel, preponderante na condução da relação ensino-aprendizagem, dirigindo um olhar investigativo sobre o interesse, a motivação e o desempenho dos alunos no desenrolar das atividades escolares. É através dos alunos, e não necessariamente na sala de aula, nos planos curriculares apresentados pelos Professores ou Recursos Pedagógicos em uso, que o Coordenador  Pedagógico vai identificar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.
São atribuições do  Coordenador Pedagógico e Apóio a Gestão:
I.              Participar de estudos e pesquisas de natureza técnica sobre administração geral e específica, sob planejamento, ensino-aprendizagem, LDB etc.;
II.             Participar, estudar e propor aperfeiçoamento e adequação da legislação e normas específicas, bem como métodos e técnicas de trabalho;
III.             Realizar programação de trabalho, tendo em vista alterações de normas legais, regulamentares ou recursos;
IV.           Participar na elaboração de programas para o levantamento, implantação e controle das práticas de pessoal;
V.            Selecionar, classificar e arquivar documentação;
VI.           Participar na execução de programas e projetos educacionais;
VII.          Prestar auxílio no desenvolvimento de atividades relativas à assistência técnica aos segmentos envolvidos diretamente com o processo ensino-aprendizagem;
VIII.        Desenvolver outras atividades afins ao órgão e a sua área de atuação;
IX.           Participar com a comunidade escolar na construção ou reelaboração do projeto político-pedagógico;
X.            Auxiliar na distribuição dos recursos humanos, físicos e materiais disponíveis na escola;
XI.          Participar do planejamento curricular;
XII.         Auxiliar na coleta e organização de informações, dados estatísticos da escola e documentação;
XIII.       Contribuir para a criação, organização e funcionamento das diversas associações escolares;
XIV.      Comprometer-se com atendimento às reais necessidades escolares;
XV.         Participar do conselho escolar, reuniões pedagógicas e grupos de estudo;
XVI.       Contribuir para o cumprimento do calendário escolar;
XVII.      Participar na elaboração, execução e desenvolvimento de projetos especiais;
XVIII.     Executar outras atividades de acordo com as necessidades da escola.


1.6.O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
 O S.O.E desta Unidade Escolar, em conjunto com uma equipe pró-ativa e solidária, trabalha em processo dinâmico, contínuo e sistemático, estando integrada em todo o currículo escolar sempre encarando o aluno como um ser global que deva se desenvolver harmoniosa e equilibradamente em todos os aspectos: intelectual, físico, social, moral, estético, político, educacional e vocacional.
“Um dos objetivos da Orientação Educacional é auxiliar o educando quanto ao seu auto-conhecimento, com relação aos aspectos intelectual, emocional e moral de sua vida”. (Pág. 04 do Manual Educando com Razão e Emoção – SEDUC).

Constituem os serviços dos Especialistas Educacionais: Orientação Educacional, Supervisão Escolar, Administração Escolar, Coordenação de Turno e Biblioteca:
 Da Supervisão Escolar, Orientação Educacional e Administração Escolar.
Cabe ao Supervisor Escolar, Orientador Educacional e Administrador Escolar participarem na elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da Escola.
Todos os Especialistas em Assuntos Educacionais deverá exercer as suas funções específicas, de forma integrada. São atribuições do Supervisor Escolar, Orientador Educacional e Administrador Escolar:
I.              Subsidiar a Direção na definição do Calendário Escolar, organização de classes, do horário semanal e distribuição de aulas;
II.            Supervisionar o cumprimento do Calendário escolar e das aulas ministradas previstas no horário semanal;
III.           Subsidiar a Escola para que cumpra sua função de socialização e construção do conhecimento
IV.          Acompanhar o processo ensino-aprendizagem, atuando junto aos alunos, pais e 
            professores, no sentido de propiciar a aquisição de conhecimento, para que o aluno 
            reelabore os conhecimentos adquiridos e elabore novos conhecimentos;
V.         Acompanhar com o Corpo Docente o processo didático-pedagógico, garantindo a                      
             execução do currículo e a recuperação de estudos, através de novas oportunidades
               a serem oferecidas aos alunos, previstos na lei vigente.
VI        Acompanhar a adaptação de estudos, em casos de recebimento de transferências,         
             de acordo com a legislação vigente;
VII.     Coordenar o processo de análise e seleção de livros didáticos, obedecendo às
         diretrizes e os critérios estabelecidos pela Secretaria  de Educação e do Desporto.
VIII.    Coordenar, organizar e atualizar a coleta dos dados estatísticos que possibilitem a
         constante avaliação do processo educacional
IX.   Coletar, atualizar e socializar a legislação de ensino e de administração pessoal;
X.    Garantir a socialização do Projeto Político Pedagógico e o cumprimento do Regimento
        Escolar;
XI.  Contribuir para a criação, organização e funcionamento das diversas Entidades
       Escolares;
XII.  Promover ações que objetivem a diminuição dos índices de repetência e evasão
        escolar;
XIII. Contribuir com a implantação e implementação do Programa de Qualidades na escola;


1.7 DO CORPO DOCENTE
Art.15 Compete ao Corpo Docente:
I.              Ministrar aulas;
II.             Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola;
III.             Participar do processo de análise e seleção de livros e materiais didáticos em consonância com as diretrizes e critérios pela Secretaria  de Educação e do Desporto;
IV.            Elaborar o seu planejamento de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Unidade e ensino;
V.           Propiciar aquisição do conhecimento científico e universal para que os alunos reelabore os conhecimentos adquiridos e elaborem novos conhecimentos, respeitando os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social do educando, garantindo-lhe a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura;
VI.           Promover uma avaliação contínua, acompanhando e enriquecendo o desenvolvimento do trabalho do aluno, elevando-o a uma compreensão cada vez maior sobre o mundo e sobre si mesmo;
VII.          Promover as avaliações de acordo com os critérios do Projeto Político Pedagógico;
VIII.       Participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da Unidade Escolar com vistas ao melhor rendimento do processo ensino-aprendizagem, replanejando sempre que necessário;
IX.           Realizar a recuperação contínua e paralela de estudos para todos os alunos que, durante o processo ensino-aprendizagem, não dominarem o conteúdo curricular ministrado;
X.            Participar ativamente do Conselho Escolar;
XI.           Participar da elaboração do Calendário Escolar;
XII.         Participar de reuniões de estudo, encontros, cursos, seminários, atividades cívicas, culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de ensino.

. 1.8 DO BIBLIOTECÁRIO
Bibliotecário terá como atividades o planejamento, a implantação, a organização e o funcionamento da Biblioteca Escolar, em consonância com o Projeto Político Pedagógico da escola. Compete ao bibliotecário:
XI.          Elaborar, juntamente com o Serviço Técnico - Pedagógico, o regulamento próprio, onde estará explicitado o funcionamento da Biblioteca Escolar, com aprovação da Direção;
XII.         Selecionar, juntamente com Docentes e Especialistas em Assuntos Educacionais, material bibliográfico, adquiri-lo e processá-lo tecnicamente;
XIII.       Catalogar e classificar livros;
XIV.       Orientar os usuários sobre o funcionamento e bom uso da Biblioteca Escolar;
XV.         Colocar a Biblioteca Escolar à disposição da comunidade escolar, atendendo a legislação em vigor;
XVI.      Programar atividades para transformar a Biblioteca Escolar num espaço cultural e pedagógico.
 1.9  DO SECRETÁRIO ESCOLAR

1.10 DOS SERVIÇOS GERAIS
Os Serviços Gerais têm a seu encargo a manutenção, preservação, segurança e merenda da escola, sendo coordenados e supervisionados pela Direção. O corpo de pessoal para os Serviços Gerais será formado por: servente, merendeira, vigia e outros previstos em ato específico da Secretaria de  Educação e do Desporto.
 SÃO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS:
 I.  Efetuar a limpeza e manter em ordem as instalações escolares, providenciando a relação. 
           de materiais e produtos necessários;
       II.      Efetuar tarefas correlatas a sua função São atribuições da Merendeira:
 III.    Preparar e servir a merenda escolar, controlando-a quantitativa e qualitativamente;
IV.    Informar o Diretor da escola da necessidade de reposição do estoque, em tempo hábil;
V.      Conservar o local de preparação da merenda em boas condições de trabalho, procedendo  á limpeza e à arrumação;
VI. Efetuar as demais tarefas correlatas a sua função.
 SÃO ATRIBUIÇÕES DO VIGIA:
 I. Efetuar rondas de inspeção de forma a garantir a constante segurança da Unidade Escolar;
II. Controlar a entrada, nas dependências do prédio, de pessoas sem identificação ou.
       Autorização, como medida de segurança;
 III. Comunicar a chefia imediata qualquer irregularidade ocorrida durante seu plantão, para que sejam tomadas as devidas providencias;
 IV. Zelar pelo prédio e suas instalações, levando ao conhecimento de seu superior qualquer fato que dependa de serviços especializados para reparo e manutenção.
 V. Efetuar as demais tarefas correlatas a sua função, definidas pela direção.

1.11. DO CORPO DISCENTE
O Corpo Discente é constituído por todos os alunos regulamentem matriculados nos cursos em funcionamento na Unidade Escolar.
 1.12. DOS DIREITOS DOS ALUNOS
Constituirão direitos dos alunos:
I.              Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
II.            Aquisição do conhecimento prático necessário
III.           Tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e funcionamento da escolar;
IV.          Receber informações sobre os diversos serviços oferecidos pela escolar;
V.            Organizar e participar das agremiações estudantis;
VI.          Fazer uso dos serviços e dependências escolares de acordo com as normas estabelecidas neste Projeto Político Pedagógico e ou estabelecidos pela Direção.
VII.         Tomar conhecimento do seu rendimento escolar e de sua freqüência, através do boletim;
VIII.       .Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer as instancias escolares superiores;
IX.          Solicitar revisão de provas no prazo de 48h, a partir da divulgação das notas;
X.           . Requerer transferências ou cancelamento de matrícula por si, quando de maior de idade, ou através do pai ou responsável, quando de menor;
XI.          Apresentar sugestões relativas aos conteúdos programáticos desenvolvidos pelo professor, com o objetivo de aprimorar o processo ensino-aprendizagem;
XII.         Reivindicar o cumprimento da carga horária prevista na grade curricular;
XIII.       .Discutir com o serviço de apoio pedagógico ou com os professores regentes os problemas, as dificuldades pessoais e os relacionados processos ensino-aprendizagem; propondo soluções;
1.13. DOS DEVERES DOS ALUNOS
Constituem deveres dos alunos:
I.              Atender as determinações dos diversos setores da escola;
II.            Cumprir as disposições deste regimento escolar no que lhe couber:
III.           Comparecer pontualmente às aulas e demais atividades escolares
IV.          Participar das atividades programadas e desenvolvidas pela escola;
V.           Cooperar na manutenção da higiene e na conservação das instalações escolares;
VI.                Manter e promover relações cooperativas com professores, colegas e comunidade;
    VII.      Indenizar o prejuízo, quando produzir danos materiais à Unidade Escolar e a objetos.
                De propriedade de colegas ou funcionários
      VIII.   Justificar a direção e ao professor, mediante atestado médico ou declaração de pais.
      IX.     Usar uniforme escolar, quando a Unidade Escolar assim o definir, em conformidade
                Com a Legislação vigente.         

1.14 DO REGIME DISCIPLINAR
O regime disciplinar para os componentes da Organização Escolar será decorrente das disposições legais aplicáveis a cada caso, das normas estabelecidas neste Regimento Escolar (PPP), no Estatuto dos Funcionários Públicos, Estatuto do Magistério Público do Estado, na Consolidação das Leis de Trabalho e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
 1.15. DO CORPO DISCENTE
Pela inobservância do deveres previstos neste Regimento Escolar (PPP) e, conforme a gravidade ou reiteração das faltas e infrações serão aplicadas, aos alunos, as seguintes medidas disciplinares:
*Pontualidade nos horários :      manhã 07:00 – 07:15
Tarde: 13:00 – 13:30 . noite  19: 00 – 19: 30
* fardamento obrigatório : camisa da fada ou camiseta branca e calça jeans .
* Não  é permitido  o uso de boné dentro da escola , nem tampouco ,objetos  cortantes ,armas ,bombas ou qualquer material que provoque explosões  .
* Não é permitido  o aluno se ausentar  do colégio sem a devida autorização do responsável .
*  Permitido o uso de celular só  nos intervalos ,caso uso durante a aula o aparelho fica retido com o professor  e só será entregue ao responsável.
OBS: a escola não se responsabiliza pela perda do mesmo ;
* Será punido o aluno que sair de sala na troca de professores ;
* A ida ao banheiro e ao bebedouro só será   permitida  com apresentação da fichinha , autorizando o aluno (a) a sair da sala , OBS: Em caso de desobediência o aluno (a) será punido ;
* Será punido o aluno que promove  excitar ou participar  de algazarras e tumulto  dentro da escola .
 
E.E.F. José Marrocos | by TNB ©2010